Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Inventário em curso Inocorrência da prescrição
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Ação de usucapião Compromisso de compra e vend
Data de Publicação: 25/02/2015